Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, sujeito, portanto, à progressão - Pleito ministerial prejudicado.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Fabricante de motocicleta é condenada

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)